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TJDFT — 00011948520188070017

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 630675abcb3a3115f1b106648101defef9d1e6899a3bb3b06bf9c9821718a2aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-13 a 2021-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-04: Definitivo (TPU 246)
2021-05-04: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-03: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-03: Documento (TPU 581)
2021-04-14: Documento (TPU 581)
2021-04-09: Documento (TPU 581)
2021-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-02: Documento (TPU 581)
2020-12-07: Recebimento (TPU 132)
2020-12-07: Remessa (TPU 980)
2020-12-04: Recebimento (TPU 132)
2020-12-04: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 143. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-13T15:09:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-27T14:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-12-13T19:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-12-13T19:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-12-19T10:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-02-18T14:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-02-27T18:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-04-29T15:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-29T15:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-08T18:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-08T18:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-10T17:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-11T16:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-12T13:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-13T13:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-13T18:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-14T12:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-14T14:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-26T15:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-26T16:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-02T15:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-02T15:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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  }
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2019-07-05T19:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "16282",
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  }
}

2019-07-11T20:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "16282",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2019-07-15T19:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "16282",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2019-07-15T19:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16282",
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2019-07-19T18:48:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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2019-07-19T18:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
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      "valor": 78
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    "codigo": "16282",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2019-07-19T18:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16282",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2019-07-19T18:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16282",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2019-07-19T19:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16282",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2019-07-23T16:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "16282",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2019-08-02T13:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2019-09-05T19:08:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16282",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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TJSP — 00254709820158260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-12-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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