Wiki Jurídica

TJRJ — 00380479720178190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5064a6647e56cbc36b53720d1952ca196de88e1cf54f65cae5f44e3da08b7502

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-24 a 2019-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-02
Definitivo (TPU 246)
2019-03-22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-02-20
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-02-19
Conclusão (TPU 51)
2019-01-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-12-21
Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-21
Publicação (TPU 92)
2018-12-18
Conclusão (TPU 51)
2018-10-25
Confirmada (TPU 12283)
2018-10-25
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-10-22
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-24T13:34:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-10-25T13:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-10-25T13:17:28.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-03-08T14:39:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-07-26T17:29:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-10-19T14:44:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-12-18T15:49:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-12-21T17:22:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-01-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2019-02-19T12:26:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2017-12-13T15:48:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2017-12-13T16:06:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2018-03-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2018-04-17T15:16:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2018-04-17T15:46:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2018-07-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2018-08-09T13:04:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2018-08-09T13:05:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2018-08-09T13:31:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2018-08-09T14:02:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2018-10-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-10-25T13:25:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2018-10-25T13:44:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2018-12-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2019-02-20T12:26:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  26. 2019-03-22T16:06:13.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  27. 2019-04-02T18:41:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.