STJ — 00000508020178260535
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7ee78f91683ef8807b3a4762cbea147ccbee9ab480feb5a0f7708903a661490
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-09 a 2019-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-03-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-13
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-13
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-12
- Publicação (TPU 92)
- 2019-02-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-13
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-12-13
- Petição (TPU 85)
- 2018-11-19
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-19T10:30:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-11-19T11:13:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-12-13T18:44:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-12-14T16:50:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-02-08T19:55:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-02-13T18:09:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-11-09T16:23:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-19T11:30:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-06T16:05:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-12T05:16:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-22T18:52:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-22T18:52:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-12-13T18:44:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-11T19:11:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-13T18:09:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPOJUCA
- TJPB — 00006144520068150731 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / 1ª Vara Mista de Cabedelo
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- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- TJMA — 00002015120018100115 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2001-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / 1� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / VARA ÚNICA - MUQUI
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- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR
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