STJ — 00000508020178260535

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7ee78f91683ef8807b3a4762cbea147ccbee9ab480feb5a0f7708903a661490

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-09 a 2019-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-02-13
Petição (TPU 85)
2019-02-12
Publicação (TPU 92)
2019-02-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-06
Recebimento (TPU 132)
2018-12-14
Conclusão (TPU 51)
2018-12-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-12-13
Petição (TPU 85)
2018-11-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-19T10:30:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-11-19T11:13:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2018-11-19T11:13:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2018-12-13T18:44:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  5. 2018-12-14T16:50:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2019-02-08T19:55:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  7. 2019-02-13T18:09:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2018-11-09T16:23:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-11-19T11:30:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-02-06T16:05:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-02-12T05:16:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-03-22T18:52:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2019-03-22T18:52:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2018-12-13T18:44:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2019-02-11T19:11:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2019-02-13T18:09:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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