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Cumprimento Provisório de Decisão — Saúde — TJAL 07009414020198020056

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Foro de União dos Palmares - 2ª Vara Cível de União dos PalmaresGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83467c12c26446ff61118583549a08b3eabe16d63cbce2d1c9ec2f423eec6cc8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
  • Registro documental: 83467c12c26446ff61118583549a08b3eabe16d63cbce2d1c9ec2f423eec6cc8
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-17 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2020-01-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2020-01-02 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-04-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2020-04-15 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2020-04-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Saúde» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-04-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-17 a 2020-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-15
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2020-04-15
Definitivo (TPU 246)
2020-01-02
Apensamento (TPU 135)
2020-01-02
Conclusão (TPU 51)
2019-12-17
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-15T12:06:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2020-04-15T11:22:50.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  3. 2019-12-17T16:27:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  4. 2020-01-02T08:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2020-04-15T12:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2020-01-02T08:09:26.000Z — Apensamento (TPU 135)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.