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TJPE — 00000049020208170550

Classe: Processo de Apuração de Ato InfracionalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7aa77b3a5594c29d23bd332d00b61540fe2cf92c6205cb66ed7b65a40fe36800

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-15 a 2020-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-11: Definitivo (TPU 246)
2020-12-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-29: Documento (TPU 581)
2020-03-17: Recebimento (TPU 132)
2020-03-04: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-04: Recebimento (TPU 132)
2020-03-04: Recebimento (TPU 132)
2020-03-04: Remessa (TPU 982)
2020-03-02: Remessa (TPU 123)
2020-03-02: Documento (TPU 581)
2020-02-28: Publicação (TPU 92)
2020-02-28: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 9638

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-15T08:41:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
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2020-01-15T14:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2020-01-24T08:46:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-24T08:49:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-24T13:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-01-24T13:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2020-01-24T13:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-01-27T11:21:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-01-27T11:24:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
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2020-02-14T08:29:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2020-02-14T08:37:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2020-02-14T13:18:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2020-02-14T13:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-02-27T16:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2020-02-27T16:05:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2020-02-27T16:08:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-02-27T16:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2020-02-28T11:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}

2020-02-28T13:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2020-03-02T10:51:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
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2020-03-02T10:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-03-04T08:59:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-09-29T11:38:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2020-01-15T13:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-01-23T08:26:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2020-01-27T11:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-05T12:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-02-14T14:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-20T16:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-02-20T16:04:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-27T15:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-02-28T09:24:00.000Z — Procedência (TPU 219)
2020-02-28T09:43:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-03-04T08:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-03-04T12:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-03-04T12:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-17T11:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-12-11T11:23:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-11T11:30:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003325720098140075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-06-15 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ
TJMG — 00177266920188130405 — Recurso Especial · 2022-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / Terceira Vice-Presidência
TJGO — 00193968620208090049 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Carta Precatória Criminal
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TJPI — 00001858220118180064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJMG — 00164309620188130377 — Recurso Especial · 2021-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / Terceira Vice-Presidência
TJPE — 00000293620218171240 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2021-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ
TJGO — 00193435620208090130 — Inquérito Policial · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / Vara Criminal

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