TJPE — 00000047720198172150
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba0e17842a95a8fab4a5f64dee917b9ac5d68de6c0609dd8bc5a4cea59e5c717
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-08 a 2020-06-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-21
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-08
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-08
- Procedência (TPU 219)
- 2019-09-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registro de Óbito após prazo legal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-08T17:53:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-01-08T17:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-01-24T14:25:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71 } ] } - 2019-02-19T11:07:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-22T13:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-09-05T14:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-09-05T14:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-09-06T19:36:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-11-06T10:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-11-08T14:48:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71 } ] } - 2019-11-21T17:48:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2020-03-17T10:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-04-20T11:24:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-04-20T13:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-02T13:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-01-16T10:48:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-01-18T18:13:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-18T10:20:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-08T17:17:21.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2020-06-02T13:35:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000304720238172890 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS
- TJPA — 00003423920198140144 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- TJPA — 00003421020178140144 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2017-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- TJPE — 00000300220238173390 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2023-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS / 2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA
- TJPE — 00000261220208173570 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES
- TJMA — 00002164220188100109 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2018-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS / VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS
- TJMA — 00002133620178100105 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2017-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS / VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA
- TJPI — 00001902420168180034 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2016-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
Leia também na Wiki Jurídica
- Óbito não registrado: como fazer o registro tardio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Registro de óbito: quem declara e em quanto tempo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada