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TJRR — 00134089020158230010

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 3ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fac3bcedcc06a991104719663d0497d9ad7e20f0e0731402276efa08510ec698

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-24 a 2022-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-24: Definitivo (TPU 246)
2022-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-20: Recebimento (TPU 132)
2022-08-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-16: Petição (TPU 85)
2022-08-16: Petição (TPU 85)
2022-08-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-04: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-04: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural

Ver outros registros do assunto TPU 11780

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-08-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-06T13:41:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-04T13:44:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-04T16:54:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-09T12:53:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-03T13:52:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-22T17:03:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-03T19:44:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-04T13:36:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2015-08-24T09:42:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2015-08-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2015-09-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2015-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "12786",
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2015-12-14T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-15T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2015-12-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-01-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-02-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-03-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-05-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
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```
2016-05-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
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2016-06-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
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2016-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
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2016-06-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```
2016-07-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```
2016-07-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```

2016-08-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2016-08-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```

2016-08-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2016-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2016-09-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```
2016-09-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```
2016-10-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
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2016-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
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2017-01-05T11:29:57.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
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2017-03-29T10:03:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```
2017-07-06T13:40:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```

2017-07-10T17:35:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2017-09-29T15:46:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 15155487420198260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-05-17 · 1 referência(s) em comum
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TJSP — 00091565620238260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
TJSP — 15008378720198260010 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
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TJES — 00001527120108080043 — Crimes Ambientais · 2011-03-16 · 1 referência(s) em comum
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TJPB — 00006219220188150221 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / Vara Única de São José de Piranhas
TJRR — 08012349420188230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJRR — 08012357920188230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL 1º TITULAR