TRF5 — 00002159120214058300
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1079a8e6f74e0c3cc83b9588b967f5a8a948af222f3494025cabaa97a40a6ff0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-17 a 2024-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-01
- Remessa (TPU 123)
- 2024-09-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-20
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-20
- Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
- 2024-08-16
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-08-16
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-29
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-17T12:07:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-01-13T09:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-06-08T15:01:03.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-03-21T20:52:08.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-04-30T20:20:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-07-29T10:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-29T10:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-16T13:00:59.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-08-20T10:57:08.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
- 2024-08-20T10:57:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-20T10:57:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-20T14:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2024-09-01T18:32:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-01T18:32:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-01T18:33:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-12-17T12:07:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-29T10:08:49.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-08-16T12:48:48.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-09-01T18:33:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00365425720244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Conflito de competência cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00417730220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Conflito de competência cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJGO — 00197684020128090041 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Conflito de competência cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Vara Judicial
- TRF5 — 00461914620244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Conflito de competência cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPB — 00006559320168150041 — Procedimento Comum Cível · 2016-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Conflito de competência cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Vara Única de Alagoa Nova
- TRF2 — 00039748320104025050 — Recurso Inominado Cível · 2013-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Conflito de competência cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJMA — 00001749520138100067 — Cumprimento de sentença · 2013-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Conflito de competência cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA
- TJPB — 00005284120088150881 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Conflito de competência cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Vara Única de São Bento