TRF5 — 00002159120214058300

Classe: Conflito de competência cívelOrgao: 2ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1079a8e6f74e0c3cc83b9588b967f5a8a948af222f3494025cabaa97a40a6ff0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-17 a 2024-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-01
Remessa (TPU 123)
2024-09-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-01
Documento (TPU 581)
2024-08-20
Documento (TPU 581)
2024-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-20
Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
2024-08-16
Mérito (TPU 12200)
2024-08-16
Petição (TPU 85)
2024-07-29
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-07-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-17T12:07:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2022-01-13T09:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2022-06-08T15:01:03.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2023-03-21T20:52:08.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2024-04-30T20:20:08.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2024-07-29T10:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2024-07-29T10:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2024-08-16T13:00:59.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2024-08-20T10:57:08.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
  10. 2024-08-20T10:57:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2024-08-20T10:57:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2024-08-20T14:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  13. 2024-09-01T18:32:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2024-09-01T18:32:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2024-09-01T18:33:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  16. 2021-12-17T12:07:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2024-07-29T10:08:49.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  18. 2024-08-16T12:48:48.000Z — Mérito (TPU 12200)
  19. 2024-09-01T18:33:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.