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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Material — TRT2 00000605620125020491

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de SuzanoGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38f455a225e638f46fc46f0ab34448fbcc48d95a27eb6b73e3a9fe3a4412ef1f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: 38f455a225e638f46fc46f0ab34448fbcc48d95a27eb6b73e3a9fe3a4412ef1f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  3. 2019-11-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-01-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  5. 2020-01-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-05-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-05-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2021-06-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-08-24 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2022-01-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2022-01-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2022-01-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2022-02-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2022-02-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2022-02-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2022-03-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2022-03-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2022-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Material» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-11-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  2. Que questão do assunto «Indenização por Dano Material» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-01-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  3. Que questão do assunto «Indenização por Dano Material» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2021-08-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-19 a 2022-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-28
Definitivo (TPU 246)
2022-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-22
Publicação (TPU 92)
2022-02-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-18
Publicação (TPU 92)
2022-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-02-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material | Doença Ocupacional | Atos Discriminatórios | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Moral Coletivo | Anotação/Retenção da CTPS | Acidente de Trabalho | Doença Ocupacional | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Estético | Desconfiguração de Justa Causa | Constituição de Capital | Assédio Moral | Acidente de Trabalho | Pensão Vitalícia | Assédio Sexual

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30111",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  2. 2019-11-10T16:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30111",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  3. 2019-11-12T15:01:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "30111",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  4. 2019-11-15T00:21:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30111",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  5. 2019-11-15T00:21:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30111",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
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  6. 2020-01-16T12:17:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
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    "codigo": "30111",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  7. 2021-05-24T08:24:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
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  8. 2021-05-24T08:24:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30111",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
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  9. 2021-05-24T08:24:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30111",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  10. 2021-05-25T01:53:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30111",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
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  11. 2021-05-25T01:53:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30111",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
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  12. 2021-05-25T12:40:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30111",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  13. 2021-06-02T01:05:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30111",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  14. 2021-06-17T13:33:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30111",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  15. 2021-06-17T15:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30111",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  16. 2021-06-17T15:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30111",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  17. 2021-06-18T01:27:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30111",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  18. 2021-06-18T01:27:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30111",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
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  19. 2021-06-22T00:47:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30111",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  20. 2021-06-26T00:54:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30111",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
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  21. 2021-06-29T23:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30111",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  22. 2021-06-29T23:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30111",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  23. 2021-07-06T01:49:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30111",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  24. 2021-07-06T01:49:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30111",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  25. 2021-07-06T02:23:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30111",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  26. 2021-07-15T02:48:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30111",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  27. 2021-08-24T17:20:36.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30111",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  28. 2022-01-12T11:01:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30111",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  29. 2022-01-20T10:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30111",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  30. 2022-01-20T10:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30111",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  31. 2022-01-20T10:06:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30111",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  32. 2022-01-21T01:58:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30111",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  33. 2022-01-21T01:58:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30111",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  34. 2022-01-24T10:11:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30111",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  35. 2022-01-29T03:33:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30111",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  36. 2022-02-09T15:09:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30111",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  37. 2022-02-15T00:50:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30111",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  38. 2022-02-16T13:53:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30111",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  39. 2022-02-16T16:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30111",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  40. 2022-02-16T16:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30111",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.