TRF4 — 00020033620024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd15e434258173ad8ebecd8b9eecb638a8f682148e93afecb498f15a6d3ac835

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas

  1. 2016-12-15T18:53:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-12-15T18:53:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2016-09-02T00:38:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-30T18:06:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2008-07-11T00:25:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-03-26T15:29:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  7. 2002-11-08T01:23:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  8. 2002-08-14T15:02:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  9. 2002-07-05T14:54:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2002-07-04T13:53:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  11. 2024-03-01T12:30:37.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  12. 2017-03-08T14:26:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-12-15T18:55:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2016-08-31T10:47:41.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  15. 2016-08-30T18:05:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  16. 2004-10-08T17:10:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  17. 2004-07-07T15:18:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2004-07-05T15:34:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2004-03-17T17:22:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2003-05-30T17:34:00.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  21. 2002-12-17T16:08:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2002-10-22T13:29:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2002-08-29T09:59:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2002-08-09T16:23:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2002-08-08T13:04:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2002-07-22T15:44:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica