TJRS — 50043232620198210037

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de UruguaianaGrau: JEData Ajuizamento: 2019-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b894857a5d2aa9d23e8e6f9b37f3149227763d7288b594a9c180c9355c25e76

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-01 a 2023-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-10-26
Conclusão (TPU 51)
2023-10-25
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2023-10-25
Redistribuição (TPU 36)
2023-08-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-08-09
Conclusão (TPU 51)
2023-06-06
Petição (TPU 85)
2023-06-05
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-24
Conclusão (TPU 51)
2022-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-26T10:13:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  2. 2023-10-25T15:21:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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        },
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  3. 2023-10-25T15:21:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2023-08-09T15:50:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2023-06-06T17:20:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2023-05-24T17:42:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2022-10-26T01:32:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2022-10-10T14:15:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2022-04-19T01:19:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2022-03-31T12:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2022-02-21T21:07:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2022-02-21T21:07:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2022-02-11T15:42:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2021-09-23T18:24:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ]
    }
  15. 2019-10-01T15:03:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  16. 2019-10-02T11:28:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2019-10-09T12:41:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  18. 2019-10-16T12:19:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2019-10-16T12:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2019-10-22T16:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2019-11-13T09:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2020-01-09T14:51:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2020-01-09T14:51:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2020-01-09T14:58:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  25. 2020-03-06T09:30:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  26. 2021-08-17T14:53:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  27. 2023-11-08T17:50:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2023-08-11T10:05:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2023-06-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2023-05-26T11:13:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2023-05-26T11:13:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2022-10-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2022-10-10T19:45:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2022-10-10T19:45:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2022-04-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-03-31T18:26:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2022-03-31T18:26:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2022-03-31T18:26:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2019-10-01T15:45:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2019-10-02T11:27:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.