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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00374688120198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b682e644c77849b24573e76743d32fde7d6bcfb06f82d434872cd6a3509485d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-05-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2022-07-19 — Documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2022-07-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2022-07-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2022-07-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2022-07-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2022-07-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2022-09-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-09-08 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2022-09-23 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2022-09-23 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2022-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2022-10-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-19 a 2022-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-04
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-23
Definitivo (TPU 246)
2022-09-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-09-08
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2022-09-08
Conclusão (TPU 51)
2022-09-08
Documento (TPU 581)
2022-07-21
Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-21
Conclusão (TPU 51)
2022-07-20
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-20
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-19T14:42:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-11-21T11:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-11-27T11:58:14.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-10-27T15:35:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-05-17T13:58:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-05-21T10:55:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2021-05-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2021-06-10T15:46:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2022-07-19T19:47:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  10. 2022-07-19T19:47:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2022-07-20T19:50:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2022-07-21T01:06:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2022-09-08T15:17:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2022-09-08T15:18:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  15. 2019-12-17T11:09:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-01-23T18:46:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2020-01-23T18:46:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2020-10-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2020-12-22T20:02:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2021-01-07T13:27:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2021-05-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2021-06-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-12-27T09:31:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2022-05-10T10:45:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-07-19T19:49:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-07-20T11:43:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2022-07-20T11:43:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2022-07-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2022-09-08T15:18:11.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  30. 2022-09-23T17:41:28.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  31. 2022-09-23T17:54:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2022-09-23T17:55:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2022-10-04T17:54:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.