TRF2 — 01036466620144025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a9fd206d51447c2ba7d057fda2fec81f8131a618b49ab43da6a3b30cdd8e140
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-20 a 2020-01-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-20
- Reativação (TPU 849)
- 2018-03-20
- Remessa (TPU 123)
- 2017-08-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-02-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-20
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Curso de Formação | Classificação e/ou Preterição
Movimentações públicas
- 2017-02-20T15:09:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2018-03-20T12:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-02-20T15:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-21T15:28:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-03-20T12:19:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-01-24T17:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-24T17:22:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 52731229620228130024 — Recurso Especial · 2024-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 01107174820164025102 — Apelação Cível · 2019-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE 18
- TJAP — 00024435720238030001 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAP
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TRF2 — 01036466620144025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2015-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE 22
- TJMG — 51354225420178130024 — Recurso Especial · 2019-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003757120214020000 — Agravo em Recurso Especial · 2022-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003727920218190010 — Agravo em Recurso Especial · 2025-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJAM — 06104243720188040001 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAM
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal
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