TRF2 — 01162618220144025006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 318e6f6e5d726d1364f5b3ad4d06505f00ce25adce07253604db7428c3937730
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-02 a 2020-02-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-31
- Reativação (TPU 849)
- 2020-01-31
- Remessa (TPU 123)
- 2020-01-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-02
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sistema Remuneratório e Benefícios
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-02T12:51:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2020-01-31T16:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2019-09-02T12:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-28T15:58:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-31T16:47:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-02-17T17:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-17T17:44:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 01396643320144025151 — Recurso Inominado Cível · 2014-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 01218865020144025151 — Recurso Inominado Cível · 2014-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Presidência das Turmas Recursais
- TRF4 — 00005756120074047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF2 — 00818907420164025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Presidência das Turmas Recursais
- TJES — 00001462320128080034 — Cumprimento de sentença · 2012-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJES
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / VARA ÚNICA - MUCURICI
- STJ — 00004034820138050276 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TJRR — 08009162220238230020 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2023-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08009084520238230020 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2023-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Leia também na Wiki Jurídica
- RE 1491723 no STF: Sistema Remuneratório e Benefícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada