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TJRN — 00001743320038200111

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: babb9059fc8060f540cd1045a053d9753d0787e169e404038416fea79885c29d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-02 a 2024-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-28: Publicação (TPU 92)
2024-11-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-21: Definitivo (TPU 246)
2024-03-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-07: Publicação (TPU 92)
2024-03-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-17: Mandado (TPU 106)
2024-02-17: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-10-02T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2008-09-12T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-05-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-10-25T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-12-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-06-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-12-10T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-08-19T08:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-05T08:12:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-11-08T09:08:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-08T09:16:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-16T15:09:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-22T07:06:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-22T07:06:16.000Z — Mandado (TPU 106)

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2024-01-29T16:59:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-30T06:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-30T07:23:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-02-17T11:02:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-17T11:02:53.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-06T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2004-12-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2004-12-08T12:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2004-12-08T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2006-02-03T12:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA"
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2006-11-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2007-08-16T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA"
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```
2008-09-12T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2008-11-03T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002305220074014100 — Execução Fiscal · 2007-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 01ª - Porto Velho
TRF6 — 00421315120124013800 — Apelação Cível · 2013-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Gabinete 11
TRF1 — 00002312820064013306 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 08ª - Salvador
TRF6 — 00000952320054013805 — Execução Fiscal · 2005-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / São Sebastião do Paraíso
TRF6 — 00000883320124013822 — Execução Fiscal · 2012-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA
TRF1 — 00002315720174013301 — Execução Fiscal · 2017-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 08ª - Salvador
TJRS — 00030310920068210050 — Execução Fiscal · 2006-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 2ª Vara - Getúlio Vargas
TJBA — 80035684920158050032 — Execução Fiscal · 2015-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJBA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA CÍVEL

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