TJSP — 06099963319968260577

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SAO JOSE DOS CAMPOSGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40def1aa0f2975775874e79268e631b565ba970e7f2f1a71710c622c7b83284b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas

  1. 1996-03-06T15:48:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2014-09-13T02:24:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2020-09-24T13:17:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2020-09-24T13:17:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2024-07-23T14:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2024-07-23T14:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.