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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJRS 00136744620168210027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara do Juizado Especial Criminal Adjunto à 2ª Vara Criminal - Santa MariaGrau: JEData Ajuizamento: 2016-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 516dc2d97fbb416ee6037d4b5a854032ef0c045ad37f74942e90bc4b2228038f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-06-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-06-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-06-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-06-22 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-06-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-08-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-08-15 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-08-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2018-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-07-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2016-08-15 para o assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-30 a 2021-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-15
Remessa (TPU 123)
2018-10-25
Definitivo (TPU 246)
2016-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-15
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2016-08-12
Recebimento (TPU 132)
2016-08-12
Remessa (TPU 982)
2016-06-24
Recebimento (TPU 132)
2016-06-22
Remessa (TPU 123)
2016-06-21
Recebimento (TPU 132)
2016-06-07
Recebimento (TPU 132)
2016-06-07
Conclusão (TPU 51)
2016-05-31
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-30T14:55:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-06-07T16:07:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-06-22T15:38:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2016-08-12T12:16:28.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2021-07-15T12:15:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2016-05-31T16:48:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-06-07T15:25:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-06-21T15:08:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-06-24T10:12:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-08-12T16:33:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-08-15T09:11:11.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  12. 2016-08-26T16:40:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2018-10-25T08:25:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.