TJRJ — 00368400520138190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fedc5bc71be829508140cecc83d513f99c514ece7b1579f27d4ef99c0347ba1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-26 a 2022-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-10
Definitivo (TPU 246)
2022-09-10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-16
Conclusão (TPU 51)
2022-08-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-14
Provisório (TPU 245)
2015-08-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-07-21
Por decisão judicial (TPU 898)
2015-07-20
Conclusão (TPU 51)
2015-06-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-06-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-26T13:55:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2013-10-21T09:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2013-10-22T09:54:39.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2014-04-08T10:49:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2014-11-04T16:57:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2015-01-21T15:34:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2015-02-25T16:22:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2015-06-09T10:29:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2015-06-10T11:52:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2015-06-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2015-07-20T11:17:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  12. 2022-08-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2022-08-16T13:55:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  14. 2022-09-10T12:20:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2013-10-07T12:06:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2014-01-14T14:50:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2014-01-14T15:50:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2014-04-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-05-22T18:19:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2014-06-10T13:38:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2014-11-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-02-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-03-17T17:30:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2015-03-18T12:24:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2015-06-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-07-21T11:17:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  27. 2015-08-20T15:19:42.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  28. 2017-07-14T16:47:49.000Z — Provisório (TPU 245)
  29. 2022-08-13T11:12:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-09-10T12:20:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  31. 2022-09-10T12:21:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.