TJAP — 00002553220218030011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c67a167b40731ebc0b02c518147fe62087f2bb2195015f45d72b67957a7da5c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-09 a 2021-06-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-14
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-24
- Mandado (TPU 106)
- 2021-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-09
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-09T10:54:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2021-03-09T10:56:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2021-04-24T15:42:58.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2021-03-09T10:56:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2021-03-12T16:37:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2021-03-17T22:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2021-04-29T09:25:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2021-05-14T20:43:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2021-05-14T20:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2021-05-28T12:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2021-05-28T15:06:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2021-06-08T10:04:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00001918320168260390 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / VARA UNICA DE NOVA GRANADA
- TJMT — 00003152920128110033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
- TJPR — 00000142620248160097 — Carta Precatória Criminal · 2024-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / TELÊMACO BORBA - VARA CRIMINAL
- TJSP — 00071596620138260348 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJRR — 08012459720248230020 — Execução da Pena · 2024-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJSP — 00109679220158260224 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 04 CRIMINAL DE GUARULHOS
- STJ — 00004016120178190078 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / PRESIDÃNCIA
- TJMT — 00003134320118110082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / Sétima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR