Execução Contra a Fazenda Pública — Empréstimos Compulsórios — TRF4 00022078020024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 903cc5ab88ba34ff1a309215600a512fcddde39b1e9238feb3a72c7fb408ee04

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-07-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2002-07-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2002-08-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2002-11-14 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2003-02-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2003-03-19 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2003-05-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2003-06-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2003-06-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2003-07-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2003-07-25 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2003-11-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2004-05-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2010-10-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2016-07-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2016-11-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2016-11-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2024-03-18 — Guarda Intermediária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2003-06-18 no assunto oficial «Empréstimos Compulsórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2004-05-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2010-10-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-16 a 2024-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-18
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-03-13
Recebimento (TPU 132)
2016-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-08
Documento (TPU 581)
2016-11-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-10
Publicação (TPU 92)
2016-07-31
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-07-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-07-29
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-08T13:30:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-11-08T13:30:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
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  3. 2016-08-10T00:35:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-07-29T16:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  5. 2008-07-11T00:25:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2003-11-26T18:25:18.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2003-07-25T11:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
    }
  8. 2003-07-09T09:48:39.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2003-06-18T19:48:33.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
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      ]
    }
  10. 2003-06-18T19:48:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2003-05-26T14:43:43.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  12. 2003-03-19T16:59:44.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2003-02-03T14:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2002-11-14T16:44:19.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2002-08-01T20:25:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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  16. 2002-08-01T19:35:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  17. 2002-07-17T13:22:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  18. 2002-07-16T13:13:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  19. 2024-03-18T14:47:34.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  20. 2017-03-13T16:33:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-11-08T13:32:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2016-07-31T23:15:26.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  23. 2016-07-29T16:52:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  24. 2010-10-28T15:03:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  25. 2010-10-28T14:03:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  26. 2010-10-06T14:39:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  27. 2004-05-17T14:14:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  28. 2004-02-16T16:08:04.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  29. 2004-02-10T17:34:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2003-12-22T11:35:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2003-11-06T15:16:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2003-08-25T11:42:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2003-07-11T14:25:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2003-07-04T11:38:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2003-06-06T11:24:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2003-05-16T13:32:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2003-04-22T11:46:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2003-02-03T20:41:10.000Z — Desistência (TPU 463)
  39. 2003-02-03T14:30:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2002-12-17T16:25:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.