TRF4 — 00020354120024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad35bf58dd0ac46813ff7406087625f4a9d75cf89a1e3940f77b05377d91e079

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-08 a 2023-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-14
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-02-22
Recebimento (TPU 132)
2016-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-18
Documento (TPU 581)
2016-11-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-02
Publicação (TPU 92)
2016-08-31
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-30
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-18T15:16:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-11-18T15:15:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2016-09-02T00:37:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-30T17:46:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2008-07-11T00:25:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-07-05T14:52:39.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2004-03-23T16:50:17.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2004-02-02T16:07:47.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2003-07-04T16:15:05.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2003-06-30T19:07:36.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2003-02-03T16:07:06.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2002-09-13T15:29:45.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2002-07-08T17:51:52.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2002-07-08T13:21:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  15. 2023-12-14T17:04:05.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  16. 2017-02-22T13:02:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-11-18T15:23:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2016-08-31T10:45:31.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  19. 2016-08-30T17:45:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  20. 2010-10-28T15:00:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2010-10-28T13:53:46.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  22. 2010-10-06T16:51:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  23. 2004-10-08T16:31:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2004-07-30T16:03:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2004-04-16T12:55:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2004-03-22T10:55:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2004-02-17T14:26:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2004-01-30T11:08:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2003-07-04T17:00:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2003-07-01T18:50:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2003-03-24T18:23:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2002-11-29T10:58:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2002-09-24T10:28:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2002-07-23T13:41:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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