TJPR — 00831136420198160000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44d660fcaf69013a4a2ce0175520f0afb0882a1a9f4ddb46f8088048853093e0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-12 a 2020-07-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-01-27
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-01-17
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-01-17
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-01-17
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-01-17
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-01-16
- Provimento (TPU 237)
- 2020-01-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Defeito, nulidade ou anulação | Cláusula Penal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-12T13:20:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-09-23T12:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-09-23T12:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-09-23T16:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-11-12T14:18:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-01-11T19:40:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Renúncia de mandato", "valor": 111 } ] } - 2020-01-16T18:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-01-16T18:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-01-16T18:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-15T13:04:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-08-12T13:01:33.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-08-12T13:20:24.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2019-09-20T18:59:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-04T00:19:31.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-10-04T00:19:38.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-10-11T01:09:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-11T01:13:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-16T15:54:57.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-10-24T00:24:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-01-16T18:13:49.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2020-01-17T18:53:34.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-01-17T18:53:35.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-01-17T18:53:42.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-01-17T18:53:48.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-01-27T00:21:04.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-02-18T00:44:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-15T13:04:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-15T13:04:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00202868920128070007 — Cumprimento de sentença · 2019-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO GONZAGA DE OLIVEIRA / 4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
- STJ — 00001651420198272731 — Agravo em Recurso Especial · 2022-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO GONZAGA DE OLIVEIRA / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
- TJDFT — 00009843520168070007 — Procedimento Comum Cível · 2019-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO GONZAGA DE OLIVEIRA / 1? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00231081620058070001 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO GONZAGA DE OLIVEIRA / 11? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJPR — 00000162020228160047 — Execução de Título Extrajudicial · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO GONZAGA DE OLIVEIRA / ASSAÍ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRO — 70077650620178220005 — Cumprimento de sentença · 2017-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO GONZAGA DE OLIVEIRA / 5ª VARA CÍVEL
- STJ — 00004018020178250050 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO GONZAGA DE OLIVEIRA / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
- STJ — 00003970220148070001 — Agravo em Recurso Especial · 2021-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO GONZAGA DE OLIVEIRA / PRESIDÃNCIA