TJPR — 00831136420198160000

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO GONZAGA DE OLIVEIRAGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44d660fcaf69013a4a2ce0175520f0afb0882a1a9f4ddb46f8088048853093e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-12 a 2020-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-15
Documento (TPU 581)
2020-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-27
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-01-17
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-01-17
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-01-17
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-01-17
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-01-16
Provimento (TPU 237)
2020-01-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação | Cláusula Penal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-12T13:20:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2019-09-23T12:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2019-09-23T12:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2019-09-23T16:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  5. 2019-11-12T14:18:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2020-01-11T19:40:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Renúncia de mandato",
          "valor": 111
        }
      ]
    }
  7. 2020-01-16T18:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2020-01-16T18:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2020-01-16T18:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2020-07-15T13:04:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2019-08-12T13:01:33.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2019-08-12T13:20:24.000Z — Recebimento (TPU 981)
  13. 2019-09-20T18:59:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2019-10-04T00:19:31.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  15. 2019-10-04T00:19:38.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  16. 2019-10-11T01:09:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2019-10-11T01:13:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2019-10-16T15:54:57.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  19. 2019-10-24T00:24:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-01-16T18:13:49.000Z — Provimento (TPU 237)
  21. 2020-01-17T18:53:34.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  22. 2020-01-17T18:53:35.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  23. 2020-01-17T18:53:42.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  24. 2020-01-17T18:53:48.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  25. 2020-01-27T00:21:04.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  26. 2020-02-18T00:44:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2020-07-15T13:04:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2020-07-15T13:04:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.