STJ — 00001651420198272731
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74379eff30c68ce82beb32f8ebdd58ac303d214b0efe0f21d0fedc4af5ebee3e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-29 a 2024-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-15
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-13
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2024-04-29
- Mandado (TPU 106)
- 2024-04-25
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-24
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-02-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-20
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Promessa de Compra e Venda | Rescisão do contrato e devolução do dinheiro | Distribuição Dinâmica - Inversão | Cláusula Penal | Defeito, nulidade ou anulação
- Ver outros registros do assunto TPU 10496
- Ver outros registros do assunto TPU 7768
- Ver outros registros do assunto TPU 13407
- Ver outros registros do assunto TPU 7700
- Ver outros registros do assunto TPU 4703
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-14T10:15:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-10-14T11:14:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-17T13:13:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-11-29T08:01:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-11-29T13:27:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-07-24T12:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2023-11-16T17:03:11.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2023-12-11T18:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2024-01-17T08:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2024-02-20T14:00:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-20T14:17:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-04-29T20:56:48.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-05-13T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2022-09-29T17:52:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-17T13:44:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-17T05:01:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-12-13T05:20:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-24T14:50:18.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-04-25T05:33:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-15T05:10:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-10T17:13:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-10T17:13:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-24T12:06:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-11-16T17:03:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-16T19:09:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-11T18:45:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-12-12T08:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-12-12T20:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-17T08:43:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-04-24T18:43:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-14T11:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-14T18:07:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00129277220138070001 — Cumprimento de sentença · 2019-04-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / 5? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00040858020168070007 — Cumprimento de sentença · 2016-02-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / 4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00008784420148070007 — Cumprimento de sentença · 2019-06-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / 4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
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- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / 1ª VARA CÍVEL - COLATINA
- TJPR — 00342590220208160001 — Petição Cível · 2020-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00000947320208190023 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
- STJ — 00000918520118190039 — Agravo em Recurso Especial · 2024-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / VICE-PRESIDÃNCIA
- STJ — 00000668920168070020 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
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