STJ — 00001651420198272731

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74379eff30c68ce82beb32f8ebdd58ac303d214b0efe0f21d0fedc4af5ebee3e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-29 a 2024-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-15
Publicação (TPU 92)
2024-05-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-13
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-04-29
Mandado (TPU 106)
2024-04-25
Publicação (TPU 92)
2024-04-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-24
Inclusão em pauta (TPU 417)
2024-02-20
Conclusão (TPU 51)
2024-02-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Promessa de Compra e Venda | Rescisão do contrato e devolução do dinheiro | Distribuição Dinâmica - Inversão | Cláusula Penal | Defeito, nulidade ou anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-14T10:15:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-10-14T11:14:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-11-17T13:13:05.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2022-11-29T08:01:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2022-11-29T13:27:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  6. 2023-07-24T12:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 112
        }
      ]
    }
  7. 2023-11-16T17:03:11.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  8. 2023-12-11T18:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 41
        }
      ]
    }
  9. 2024-01-17T08:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  10. 2024-02-20T14:00:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2024-02-20T14:17:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2024-04-29T20:56:48.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  13. 2024-05-13T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  14. 2022-09-29T17:52:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-11-17T13:44:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2023-11-17T05:01:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2023-12-13T05:20:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2024-04-24T14:50:18.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  19. 2024-04-25T05:33:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2024-05-15T05:10:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2024-06-10T17:13:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2024-06-10T17:13:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2023-07-24T12:06:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2023-11-16T17:03:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2023-11-16T19:09:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2023-12-11T18:45:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2023-12-12T08:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2023-12-12T20:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2024-01-17T08:43:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2024-04-24T18:43:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2024-05-14T11:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2024-05-14T18:07:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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