STJ — 00000499020038180056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27fca7b67ff1748f3a26006e5af96356c79e147571e9cff7318dc624db15dd72
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-28 a 2019-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-24
- Remessa (TPU 123)
- 2019-04-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-26
- Publicação (TPU 92)
- 2019-02-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-19
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2019-02-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-19
- Remessa (TPU 123)
- 2019-02-11
- Mandado (TPU 106)
- 2019-02-08
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Classificação e/ou Preterição
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-09-06T16:00:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-09-06T16:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-10-17T19:11:36.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-10-23T15:30:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2018-11-21T13:49:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2018-11-30T15:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-02-11T18:26:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-02-19T15:38:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-04-24T09:12:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2018-08-28T12:32:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-10T17:00:17.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-10-11T05:35:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-23T15:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-31T05:43:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-22T05:56:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-07T17:13:19.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-02-08T06:46:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-19T15:19:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-19T14:33:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2019-02-20T12:24:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-26T09:35:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-15T15:46:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-10T20:25:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-30T15:36:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-30T19:09:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-19T20:08:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-11-19T20:35:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-21T16:44:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-21T19:35:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-07T19:29:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-25T18:52:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-25T22:35:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-24T09:43:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004009820228172360 — Agravo em Recurso Especial · 2024-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJRR — 08012087120228230010 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08012260520238230060 — Procedimento Comum Cível · 2023-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJES — 00001450520168080032 — Mandado de Segurança Cível · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 1ª VARA - MIMOSO DO SUL
- TJPI — 00001784120188180098 — Mandado de Segurança Cível · 2018-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
- STJ — 00003992820178172930 — Agravo em Recurso Especial · 2022-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)
- TJRR — 08012091720268230010 — Mandado de Segurança Cível · 2026-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMA — 00001974120098100080 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE