STJ — 00000499020038180056

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27fca7b67ff1748f3a26006e5af96356c79e147571e9cff7318dc624db15dd72

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-28 a 2019-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-24
Recebimento (TPU 132)
2019-04-24
Remessa (TPU 123)
2019-04-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-26
Publicação (TPU 92)
2019-02-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-20
Recebimento (TPU 132)
2019-02-19
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2019-02-19
Recebimento (TPU 132)
2019-02-19
Remessa (TPU 123)
2019-02-11
Mandado (TPU 106)
2019-02-08
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Classificação e/ou Preterição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-06T16:00:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-09-06T16:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2018-10-17T19:11:36.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  4. 2018-10-23T15:30:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  5. 2018-11-21T13:49:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  6. 2018-11-30T15:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2019-02-11T18:26:25.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  8. 2019-02-19T15:38:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2019-04-24T09:12:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  10. 2018-08-28T12:32:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-10-10T17:00:17.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  12. 2018-10-11T05:35:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-10-23T15:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-10-31T05:43:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-11-22T05:56:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-02-07T17:13:19.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  17. 2019-02-08T06:46:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-02-19T15:19:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-02-19T14:33:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  20. 2019-02-20T12:24:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-02-26T09:35:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-04-15T15:46:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2018-10-10T20:25:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2018-10-30T15:36:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-10-30T19:09:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2018-11-19T20:08:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2018-11-19T20:35:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-11-21T16:44:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-11-21T19:35:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2019-02-07T19:29:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2019-02-25T18:52:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-02-25T22:35:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2019-04-24T09:43:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.