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Mandado de Segurança Cível — Eleições - Eleição Suplementar — TSE 00015382720116000000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2011-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b8288ecaa3a258f821ae84962d95914a3d9002b616484380d4ddd6ebf6e82c6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-09-22 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-09-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2011-09-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2011-09-23 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2011-09-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2011-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2011-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2011-11-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2011-11-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2011-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2011-11-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2011-12-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2011-12-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2011-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2011-12-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2011-12-19 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2025-09-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-12-19 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Suplementar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2011-12-19 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Suplementar»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-05T15:24:34.830667023Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110922124338
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4b8288ecaa3a258f821ae84962d95914a3d9002b616484380d4ddd6ebf6e82c6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-22 a 2025-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-12-19
Arquivamento (TPU 12430)
2011-12-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-12-13
Petição (TPU 85)
2011-12-07
Publicação (TPU 92)
2011-11-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-11-10
Conclusão (TPU 51)
2011-11-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2011-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-10-07
Conclusão (TPU 51)
2011-10-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Suplementar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-09-22T12:43:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2011-09-22T14:16:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2011-10-06T08:55:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2011-10-07T10:46:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2011-11-10T16:11:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2011-12-13T17:13:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2011-09-27T09:57:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2011-12-07T11:28:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2011-12-19T08:06:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2011-09-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2011-09-22T12:43:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  12. 2011-09-22T12:44:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2011-09-22T12:46:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2011-09-22T12:55:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2011-09-22T13:23:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  16. 2011-09-22T13:25:44.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  17. 2011-09-22T13:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2011-09-22T13:28:10.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  19. 2011-09-22T13:37:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2011-09-22T13:38:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2011-09-23T14:10:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2011-11-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2011-11-07T15:47:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  24. 2011-11-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2011-12-14T14:42:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2011-12-19T08:09:32.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  27. 2025-09-29T10:45:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.