TJRS — 20436413020098210001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2577a8021d8e904512456996783dd1684c97cb96909b2f0d104f56c78b8536aa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-21 a 2022-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-09-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-06-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-05-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-03-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-12-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-11-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-10-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-09-15
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cláusulas Abusivas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-07-21T15:16:19.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2009-08-18T09:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-10-05T09:12:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-11-27T08:58:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-12-29T09:57:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-03-18T09:18:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-05-04T08:44:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-06-16T08:44:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-09-06T10:23:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-10-13T12:28:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-07-21T15:15:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-09-15T15:36:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-20T11:16:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-29T15:50:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-29T15:55:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Incidentes / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 13ª Vara Cível do Foro Central - Porto Alegre / 2ª TURMA RECURSAL
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- Tribunal: TJRS / TJAM
- Classe processual: Incidentes / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 13ª Vara Cível do Foro Central - Porto Alegre / 2ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 00177258420248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-06 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Incidentes / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 13ª Vara Cível do Foro Central - Porto Alegre / 2ª TURMA RECURSAL
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- Classe processual: Incidentes / Procedimento Comum Cível
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- Classe processual: Incidentes / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 13ª Vara Cível do Foro Central - Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
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- Classe processual: Incidentes / Procedimento Comum Cível
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- Classe processual: Incidentes / Cumprimento de sentença
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