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TJAL — 07096537120238020058

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda PúblicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d5aa817f92003f18e8d4b6f3299efc4538a1629115f7de42473eb32f104f493

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-20 a 2025-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-31: Conclusão (TPU 51)
2025-07-31: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-15: Petição (TPU 85)
2025-04-09: Documento (TPU 581)
2025-04-09: Mandado (TPU 106)
2025-04-06: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-04: Mandado (TPU 985)
2025-04-04: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-26: Documento (TPU 581)
2025-03-26: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2025-03-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tratamento da Própria Saúde

Ver outros registros do assunto TPU 10263

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-08T14:57:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-05T10:26:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-05T13:02:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-08T10:09:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-08T11:09:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-08T11:09:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-08T11:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-08T11:09:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2024-04-08T12:26:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-19T03:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-06T10:25:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-08T11:10:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-08T10:40:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-05-08T10:38:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-08T10:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-08T10:42:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-08T10:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-08T10:42:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-08T10:42:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-14T13:39:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-05-19T05:24:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-27T11:40:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T13:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-19T09:06:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T12:49:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-10-02T18:01:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-06T19:32:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-10-06T19:32:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
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2024-10-06T19:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
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2024-10-06T19:32:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6357",
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2024-10-07T15:58:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
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2024-10-17T00:33:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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2024-10-21T11:10:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2024-11-13T09:05:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6357",
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2024-11-27T11:26:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-28T08:01:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-19T09:29:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-21T13:22:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-10T17:14:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "6357",
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  }
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2025-03-11T12:32:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6357",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002070620198100090 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMA
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS
TJRO — 70067123320168220002 — Cumprimento de sentença · 2016-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRO
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
TRF6 — 00000912420174013818 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI
TRF2 — 00953432120164025157 — Recurso Inominado Cível · 2017-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF2
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / Presidência das Turmas Recursais
STJ — 00004034720238172480 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TRF2 — 01312408920134025101 — Recurso Inominado Cível · 2015-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF2
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / Presidência das Turmas Recursais
TJRO — 00231402320138220001 — Cumprimento de sentença · 2013-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRO
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
TRT3 — 00001480520145030101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRT3
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / 2ª Vara do Trabalho de Passos