TJPE — 00000048220218170800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9df59fef6bc84f460cd3ec25a6c11460df1f20b058e22377ddd4e7aa67f8ae32
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-05 a 2022-11-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-12-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-23
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-06
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-05T13:03:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-06T09:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-23T20:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-23T20:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-23T20:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-12-16T13:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-12-16T13:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-01-06T09:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-19T11:04:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-01T13:04:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-01T14:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-12-15T13:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-31T13:15:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-18T12:24:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003013220218140070 — Execução da Pena · 2021-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA
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- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / Vara Criminal
- TJMS — 00002040320258120020 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / Vara Criminal
- STJ — 00003852020198060169 — Agravo em Recurso Especial · 2026-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / PRESIDÃNCIA
- TJPB — 00005943920158150731 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / 1ª Vara Mista de Cabedelo
- TJMA — 00001920720208100024 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
- TJMS — 00002038620208120054 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / Vara Única
- TJES — 00001408820228080026 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
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