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Execução de Título Judicial — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00001415120138250047

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: SANTANA DO SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a746c71d9459ad8e55ea9a45f41a99e72aff9a1c45c9c1550b3e33aad492119

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 1178 do STJ: Assistência Judiciária Gratuita

Tema documentado no texto da fonte

Ao julgar o Tema 1178, o STJ fixou a seguinte tese: “i) É vedado o uso de critérios objetivos para o indeferimento imediato da gratuidade judiciária requerida por pessoa natural.ii) Verificada a existência nos autos de elementos aptos a afastar a presunção de hipossuficiência econômica da pessoa natural, o juiz deverá determinar ao requerente a comprovação

Trecho de Tema 1178 do STJ: Assistência Judiciária Gratuita · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assistencia, gratuita, judiciaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: e39b6dc3c1dae0c1f50d247c3a91b032be213a2a02162eab6424ceb16811be79
  • Registro documental: 0a746c71d9459ad8e55ea9a45f41a99e72aff9a1c45c9c1550b3e33aad492119
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3f1738d33131337d2a8a7bef9d8846640af5b1b7b1ec1e194d2f1060cc8682b9
  • Registro documental: 0a746c71d9459ad8e55ea9a45f41a99e72aff9a1c45c9c1550b3e33aad492119
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

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  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  2. 2014-06-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2014-06-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2014-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2014-07-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2014-07-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2014-08-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2014-09-02 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2014-10-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2014-11-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2015-01-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2015-02-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2015-03-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2015-06-25 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2016-09-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2016-09-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2017-05-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2017-05-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Valor da Execução / Cálculo / Atualização» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-03-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  2. Que questão do assunto «Valor da Execução / Cálculo / Atualização» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-07-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. Que questão do assunto «Valor da Execução / Cálculo / Atualização» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-11-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-21 a 2017-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-08
Definitivo (TPU 246)
2016-09-13
Documento (TPU 581)
2016-09-13
Documento (TPU 581)
2016-09-09
(TPU )
2016-09-09
(TPU )
2016-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-01
(TPU )
2015-07-22
(TPU )
2015-06-25
Extinção (TPU 456)
2015-03-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Assistência Judiciária Gratuita | Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-09T12:11:22.000Z — (TPU )
  2. 2016-09-09T11:08:09.000Z — (TPU )
  3. 2016-09-01T09:46:55.000Z — (TPU )
  4. 2015-07-22T12:42:29.000Z — (TPU )
  5. 2015-03-11T08:47:21.000Z — (TPU )
  6. 2015-01-28T13:09:24.000Z — (TPU )
  7. 2014-11-06T13:53:34.000Z — (TPU )
  8. 2014-10-01T08:36:20.000Z — (TPU )
  9. 2014-08-19T11:41:44.000Z — (TPU )
  10. 2014-08-01T12:48:35.000Z — (TPU )
  11. 2014-06-30T18:00:09.000Z — (TPU )
  12. 2014-06-18T13:56:40.000Z — (TPU )
  13. 2014-04-30T12:49:24.000Z — (TPU )
  14. 2014-04-28T09:25:28.000Z — (TPU )
  15. 2014-04-23T10:22:54.000Z — (TPU )
  16. 2014-03-31T09:10:27.000Z — (TPU )
  17. 2014-03-24T11:50:00.000Z — (TPU )
  18. 2017-05-08T08:53:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2017-05-08T08:53:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2016-09-13T10:46:01.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2016-09-13T10:45:07.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-09-01T10:12:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-09-01T10:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-06-25T11:16:57.000Z — Extinção (TPU 456)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18164",
    "nome": "Santana do São Francisco"
  }
}
  25. 2015-03-18T14:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-02-02T14:42:28.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-01-23T09:16:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-11-04T08:54:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2014-10-02T11:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-09-02T09:43:11.000Z — Juntada (TPU 67)
  31. 2014-08-14T11:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-07-31T11:07:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2014-07-10T09:02:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-07-02T08:36:23.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2014-06-20T08:16:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-06-18T09:12:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2014-04-23T14:15:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-04-23T10:19:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2014-04-01T09:28:47.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2014-03-25T12:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.