STJ — 00000512520088060119
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 264b14724b5761ab90ec0a818262cf64a3ff73a20757019d86d1f7732c5ac5a4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-20 a 2024-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-06
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-03
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-05-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-22
- Mandado (TPU 106)
- 2024-05-20
- Mandado (TPU 106)
- 2024-05-17
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselho de Direitos da Criança e Adolescente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-12-07T18:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-12-07T19:13:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-02-08T19:29:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-03-01T19:30:33.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-10T17:34:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2024-05-08T14:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2024-05-08T15:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-05-17T11:58:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-05-17T11:58:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-05-20T14:40:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-05-22T17:58:36.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-10-20T12:18:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-08T15:44:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-05T05:08:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-11T09:19:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-16T15:13:18.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-05-17T05:14:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-24T19:36:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-06T05:09:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-20T14:23:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-20T14:23:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-01T19:30:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-04T18:30:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-08T14:32:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-04-10T17:17:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-04-10T18:00:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-10T18:39:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-08T14:34:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-05-16T18:22:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-03T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-06-04T22:31:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-05T18:40:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000101220218160091 — Mandado de Segurança Cível · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / ICARAÍMA - JUÍZO ÚNICO
- TJMA — 00001752020188100095 — Ação Civil Pública · 2018-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA
- TJRN — 00033026020058200121 — Procedimento Comum Cível · 2005-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 1ª VARA
- STJ — 00003398320088050059 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / PRESIDÃNCIA
- TJRO — 70088308520178220021 — Cumprimento de sentença · 2017-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 2ª VARA GENÉRICA
- TJPR — 00000011220208160115 — Mandado de Segurança Cível · 2020-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / MATELÂNDIA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00015531220128200105 — Restauração de Autos Cível · 2012-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Restauração de Autos Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 1ª VARA
- TJPI — 00001025220148180067 — Procedimento Comum Cível · 2014-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA