STJ — 00000512520088060119

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVESGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 264b14724b5761ab90ec0a818262cf64a3ff73a20757019d86d1f7732c5ac5a4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-20 a 2024-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-06
Publicação (TPU 92)
2024-06-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-03
Não-Provimento (TPU 239)
2024-05-24
Recebimento (TPU 132)
2024-05-22
Mandado (TPU 106)
2024-05-20
Mandado (TPU 106)
2024-05-17
Publicação (TPU 92)
2024-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselho de Direitos da Criança e Adolescente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-12-07T18:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2023-12-07T19:13:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-02-08T14:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2024-02-08T16:31:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-02-08T19:29:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2024-03-01T19:30:33.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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      ]
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  7. 2024-04-08T16:41:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  8. 2024-04-10T17:34:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2024-05-08T14:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2024-05-08T15:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2024-05-17T11:58:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  12. 2024-05-17T11:58:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  13. 2024-05-20T14:40:26.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "entregue ao destinatário",
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        }
      ]
    }
  14. 2024-05-22T17:58:36.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  15. 2023-10-20T12:18:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2024-02-08T15:44:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2024-03-05T05:08:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2024-04-11T09:19:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2024-05-16T15:13:18.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  20. 2024-05-17T05:14:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2024-05-24T19:36:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2024-06-06T05:09:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2024-08-20T14:23:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2024-08-20T14:23:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2024-03-01T19:30:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2024-03-04T18:30:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2024-04-08T14:32:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2024-04-10T17:17:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2024-04-10T18:00:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2024-04-10T18:39:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2024-05-08T14:34:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2024-05-16T18:22:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2024-06-03T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  34. 2024-06-04T22:31:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2024-06-05T18:40:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.