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TJMT — 00000404319988110107

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ec466e2864f4131197d6aeccfaf9d6373966b4231d695f31c6b615927a5f97b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 307 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-04-26 a 2024-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-21: Documento (TPU 581)
2024-07-07: Recebimento (TPU 132)
2024-07-07: Remessa (TPU 123)
2024-05-07: Definitivo (TPU 246)
2024-05-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-03-18: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-03-18: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-07: Desarquivamento (TPU 893)
2024-03-07: Conclusão (TPU 51)
2021-11-01: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Federais

Ver outros registros do assunto TPU 5957

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 307. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1996-04-26T10:19:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-11-26T14:34:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
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2005-09-14T17:05:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-27T12:56:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-03T10:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-04T16:21:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
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2005-10-05T15:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-23T15:48:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-23T17:53:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-16T14:46:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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2006-01-16T17:53:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2006-03-03T17:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
}

2006-06-14T16:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

2006-06-14T18:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  }
}

2006-06-23T16:26:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

2006-06-23T17:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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    "codigo": "8118",
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2006-06-26T15:43:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2006-06-26T18:34:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Retificada a autuação",
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  ],
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    "codigo": "8118",
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  }
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2006-09-12T16:57:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8118",
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2006-09-12T17:22:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
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2006-09-12T18:12:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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2006-09-12T18:13:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2006-09-13T15:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

2006-09-15T16:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-22T16:46:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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}

2006-09-22T18:00:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-09-25T12:20:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2006-09-25T17:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8118",
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2006-09-28T17:40:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "8118",
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  }
}

2006-10-20T16:13:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

2006-10-20T17:38:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

2006-11-23T17:22:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8118",
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  }
}

2006-11-24T17:25:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
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}

2006-11-29T17:58:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

2006-11-30T15:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

2006-12-05T15:24:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

2006-12-05T17:56:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

2007-10-19T14:15:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
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  }
}

2008-09-26T18:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
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}

2008-10-02T15:03:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003379420138110084 — Execução Fiscal · 2013-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR
TRF6 — 00001219820084013810 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
TJRS — 00099315720058210142 — Execução Fiscal · 2005-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJRS — 00133915720028210142 — Execução Fiscal · 1999-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJPB — 00006628620098150411 — Execução Fiscal · 2009-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / Vara da Comarca Integrada de Caaporã
TJPB — 00006642920158150061 — Execução Fiscal · 2015-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / 2ª Vara Mista de Araruna
TJMT — 00003371420138110046 — Execução Fiscal · 2013-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TJRS — 00002129120138210135 — Execução Fiscal · 2013-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / Vara Judicial - Tapejara