TJRS — 50053474420228210018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: baaff0f4ed6f34510cc0b48901d5a6432c2074afcf6d242b2743b50a5f4833f3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-15 a 2022-11-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-28
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-27
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-20
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-15
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-28T10:27:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-25T15:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-27T15:21:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-20T11:23:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-20T11:21:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-06-15T16:56:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2022-11-28T10:27:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-25T17:18:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-25T17:18:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-27T15:21:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-27T15:13:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-27T15:13:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Montenegro / 02 CRIMINAL DE CAMPINAS
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- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Montenegro / VARA ÚNICA DE ITAUEIRA
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- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Montenegro / 03 CRIMINAL DE FRANCA
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- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Montenegro / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
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- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Montenegro / 2ª VARA - IUNA
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Montenegro / 3ª Vara Mista de Itaporanga
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- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Montenegro / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS