TJES — 00000180720248080026

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22e4213c5b93d7926088f64dbe98415448dc1b958fc45781c9dda76cf22f77a4

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Movimentações públicas

  1. 2024-02-07T17:43:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  2. 2024-05-29T14:51:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  3. 2024-06-16T18:32:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  4. 2024-08-06T17:12:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  5. 2024-08-24T18:05:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  6. 2024-08-30T16:18:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  7. 2024-09-03T17:03:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  8. 2024-12-17T10:25:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  9. 2025-01-30T01:53:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  10. 2025-01-30T01:53:31.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  11. 2025-05-07T17:23:56.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  12. 2025-05-07T17:26:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  13. 2025-05-09T14:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  14. 2025-05-19T01:05:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  15. 2025-05-19T01:05:29.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  16. 2025-07-11T13:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  17. 2025-10-13T15:47:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  18. 2025-11-17T16:58:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  19. 2025-11-18T18:03:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  20. 2025-11-19T16:10:57.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  21. 2026-01-28T15:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  22. 2026-02-09T00:43:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  23. 2026-02-09T00:43:46.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  24. 2026-05-22T13:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  25. 2026-05-22T14:44:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  26. 2026-05-27T14:54:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  27. 2026-06-06T00:01:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  28. 2026-06-06T00:01:36.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  29. 2026-06-09T14:53:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  30. 2026-06-22T12:34:41.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  31. 2026-06-25T15:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  32. 2026-07-03T14:54:31.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  33. 2026-07-03T15:09:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  34. 2026-07-15T16:13:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  35. 2026-08-15T00:11:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  36. 2026-08-15T00:11:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  37. 2024-02-03T09:34:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77985",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
      }
    }
  38. 2024-02-05T17:20:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  39. 2024-02-03T15:50:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77985",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
      }
    }
  40. 2024-02-05T17:20:31.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  41. 2024-02-03T09:32:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77985",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
      }
    }
  42. 2024-02-03T12:08:52.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77985",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
      }
    }
  43. 2024-06-17T13:31:17.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  44. 2024-02-08T14:14:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  45. 2024-05-27T17:21:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  46. 2024-06-17T13:31:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  47. 2024-08-30T16:20:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  48. 2024-12-16T14:14:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  49. 2025-07-14T17:26:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  50. 2025-10-13T15:50:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  51. 2026-05-22T13:49:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  52. 2026-05-22T13:49:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  53. 2026-06-25T15:56:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  54. 2026-07-03T15:00:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  55. 2026-07-15T16:13:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }
  56. 2024-02-05T17:19:45.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77985",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
      }
    }
  57. 2024-02-29T14:35:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4990",
        "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica