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Execução de Título Judicial — Multa Cominatória / Astreintes — TJSE 00001210820138250032

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: NOSSA SENHORA DE LOURDESGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80d2e041870ac8b822f4e1b4280916c0e8940b82d8bd5828dfb225775b6c02b9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2013-04-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2013-04-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2013-09-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2013-10-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2013-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2013-10-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2013-10-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2013-12-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2014-03-28 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2014-04-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2014-05-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2014-06-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2014-07-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2015-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa Cominatória / Astreintes» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-04-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. Que questão do assunto «Multa Cominatória / Astreintes» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-10-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção» em 2014-03-28 para o assunto oficial «Multa Cominatória / Astreintes»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-12 a 2015-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-21
(TPU )
2015-03-24
Definitivo (TPU 246)
2014-07-09
Definitivo (TPU 246)
2014-06-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-05-12
Recebimento (TPU 132)
2014-04-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-04-25
(TPU )
2014-04-07
(TPU )
2014-03-28
Extinção (TPU 456)
2013-12-10
Conclusão (TPU 51)
2013-12-10
(TPU )
2013-10-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Cominatória / Astreintes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-21T08:54:13.000Z — (TPU )
  2. 2014-04-25T08:35:51.000Z — (TPU )
  3. 2014-04-07T08:51:21.000Z — (TPU )
  4. 2013-12-10T14:00:56.000Z — (TPU )
  5. 2013-10-21T13:24:56.000Z — (TPU )
  6. 2013-04-26T12:32:17.000Z — (TPU )
  7. 2015-03-24T13:54:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2014-07-09T11:11:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2014-06-02T12:01:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2014-05-12T13:50:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-04-25T08:36:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-03-28T14:44:17.000Z — Extinção (TPU 456)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18157",
    "nome": "Nossa Senhora de Lourdes/Comarca de Gararu"
  }
}
  13. 2013-12-10T14:01:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-10-30T10:42:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2013-10-30T10:41:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-10-21T10:43:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-10-15T13:00:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2013-09-05T13:16:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-04-25T10:34:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2013-04-12T10:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-04-12T09:50:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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