STJ — 00000506920218010007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4039b148e9d35a0d4a335fd872902b452b7491da2ad532a84415f9f74bef627
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Atentado contra a segurança de transporte público
Movimentações públicas
- 2024-10-08T15:00:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-10-08T15:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-18T21:50:05.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2024-10-23T17:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-10-07T15:33:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-22T05:16:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-18T14:53:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-18T14:53:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-18T21:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-21T18:12:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-23T16:49:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJAP — 00023934120228030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-10-05 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00022563020208030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-12-10 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00021809820238030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-09-30 · 1 referência(s) em comum
- TRE-BA — 06000387720266050171 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-10-04 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005154120178150941 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-11-08 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001665520208100138 — Termo Circunstanciado · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003048220228170000 — Agravo em Recurso Especial · 2025-08-01 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00003305520118150151 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-08-01 · 1 referência(s) em comum