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TJPE — 00000047720018170220

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4668b00713bedb5b85da0b50d4725f0b1995a0c46ae9b23c78a066653017cc4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-02-01 a 2024-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-07: Definitivo (TPU 246)
2024-05-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-14: Petição (TPU 85)
2024-04-11: Recebimento (TPU 132)
2024-04-11: Morte do agente (TPU 1042)
2024-04-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-11: Conclusão (TPU 51)
2023-09-18: Mudança de Parte (TPU 12142)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-29T17:49:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
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    {
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2012-11-22T13:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-18T10:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-03T16:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-02T15:41:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-02T15:44:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-04T17:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-04T17:58:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-04T18:00:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2023-08-04T18:01:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-04T19:28:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
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2023-08-04T20:05:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-04T20:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2023-08-04T20:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2023-08-04T20:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2023-08-04T20:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2023-08-22T23:57:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-08-22T23:58:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2023-08-25T13:02:06.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}

2023-09-18T21:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2024-04-11T12:26:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
  ]
}

2024-04-11T22:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-04-11T22:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-04-14T19:04:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2024-05-07T10:44:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2013-03-07T09:48:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    },
    {
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      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ]
}

2023-04-14T15:19:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJES",
      "valor": 282
    }
  ]
}

2024-04-11T15:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-30T05:36:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-07T10:21:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-12-05T10:04:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
2012-12-05T14:04:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-02-18T10:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-02-19T16:12:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-02T15:47:00.000Z — Provisório (TPU 245)
2023-04-14T15:18:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2023-04-14T15:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-07-13T15:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2023-08-04T18:16:16.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002127820138100109 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE / VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS
TJRR — 08014117220258230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE / VARA CRIMINAL
TJGO — 00196264120208090175 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE / 2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
TJPB — 00006601519998150461 — Ação Penal de Competência do Júri · 1999-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE / Vara Única de Solânea
TJMA — 00002132420128100004 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE / 2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
TJPR — 00000164120258160006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
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TJMG — 00175004920188130604 — Recurso Especial · 2020-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003353820168110014 — Inquérito Policial · 2016-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR

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