TJRJ — 00393960420188190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14fd4f2acbff9837d1e816228a972643b7b5b3c995c5e8f59e08e17351d161a0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-14 a 2020-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-28
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-06-15
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2020-06-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-13
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-12-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-06
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-18
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-07-18
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-14T16:59:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-11-16T12:55:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-11-16T12:55:17.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-03-11T13:08:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-05T13:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-12-03T10:20:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-12-06T15:51:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-15T17:14:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-11-28T14:48:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-11-29T10:32:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-03-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-20T15:17:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-03-20T15:17:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-07-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-18T11:45:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-07-18T12:22:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-07-18T14:48:11.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-12-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-13T17:00:44.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-03-06T10:15:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-15T17:14:09.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2020-08-28T15:33:29.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-09-02T17:58:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00046916220238190029 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00068135420208190061 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJDFT — 00003309720158070002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL C?VEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZL?NDIA
- TJRJ — 00059245220218190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / NOVA IGUACU J VIO DOM FAM
- TJSP — 00002945120098260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00002133920088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00039837420078260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJPE — 00000290320228173600 — Inquérito Policial · 2022-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA