TJRJ — 00393960420188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14fd4f2acbff9837d1e816228a972643b7b5b3c995c5e8f59e08e17351d161a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-14 a 2020-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-02
Definitivo (TPU 246)
2020-08-28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-06-15
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2020-06-15
Conclusão (TPU 51)
2020-03-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-13
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-12-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-06
Publicação (TPU 92)
2019-12-03
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-03
Conclusão (TPU 51)
2019-07-18
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-07-18
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-14T16:59:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2018-11-16T12:55:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  3. 2018-11-16T12:55:17.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-03-11T13:08:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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    }
  5. 2019-07-05T13:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2019-12-03T10:20:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2019-12-06T15:51:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-12-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2020-06-15T17:14:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2018-11-28T14:48:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2018-11-29T10:32:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2019-03-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2019-03-20T15:17:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2019-03-20T15:17:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2019-07-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-07-18T11:45:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-07-18T12:22:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2019-07-18T14:48:11.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2019-12-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2020-01-13T17:00:44.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  21. 2020-03-06T10:15:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-06-15T17:14:09.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  23. 2020-08-28T15:33:29.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  24. 2020-09-02T17:58:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.