TJMA — 00000247220198100110
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09fe9c95e54d210d08cfee8a94d63edd8a3f38819a1c98cbbf8919d7401e32ef
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Receptação
Movimentações públicas
- 2019-01-09T12:31:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2019-01-14T18:03:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2019-01-18T15:48:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2019-01-18T16:40:18.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2019-01-21T14:51:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2019-04-01T09:47:10.000Z — Audiência (TPU 970)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2019-04-11T10:14:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2019-04-11T11:42:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2019-05-07T11:22:14.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2019-05-07T11:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2019-05-13T10:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2019-06-05T14:57:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2019-06-17T11:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2019-07-17T19:34:06.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2019-07-17T19:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2019-07-17T19:34:39.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2019-08-13T11:53:17.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2019-08-13T11:53:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2019-08-13T11:55:23.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2019-09-04T09:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2019-11-12T16:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2019-11-18T08:30:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2019-11-22T14:21:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2020-02-19T07:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2020-02-19T09:01:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2020-02-22T11:03:36.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2020-02-27T17:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2020-02-27T17:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2020-05-01T16:16:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2020-05-06T09:18:46.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2020-10-23T14:22:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2022-02-27T14:01:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2022-03-01T08:42:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2022-05-03T11:54:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2022-05-03T11:55:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2022-08-25T08:46:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2023-02-13T13:39:55.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2023-10-31T17:29:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2024-09-29T14:07:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2025-01-08T16:19:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2025-04-04T16:22:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2025-04-04T16:23:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2025-04-04T16:24:36.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2025-04-04T16:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2025-04-04T16:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2025-04-04T16:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2025-04-08T14:19:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2025-05-12T18:26:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2025-05-12T18:26:09.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2025-05-12T18:26:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2025-05-15T14:58:05.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2025-05-15T14:58:07.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2025-05-29T18:04:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2025-07-03T14:41:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2025-07-03T14:42:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2025-07-30T15:10:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2025-07-30T15:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2025-07-30T18:22:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2025-07-31T07:15:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2025-07-31T07:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2025-07-31T13:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2025-07-31T13:55:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2025-08-07T11:15:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2019-01-18T10:04:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2019-04-01T09:45:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2019-05-07T11:22:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2019-06-05T14:57:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2019-07-17T19:34:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2019-08-13T11:54:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2019-11-12T16:26:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2019-11-14T19:15:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2019-11-22T14:28:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2020-02-19T09:01:41.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2020-05-01T16:28:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2020-12-12T09:12:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2022-05-10T22:27:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2022-05-28T11:42:45.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2023-07-20T15:17:22.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2023-07-20T15:17:22.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2025-07-31T13:19:16.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2025-07-31T18:41:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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