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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 09028635620158240058

Classe: Execução FiscalOrgao: Terceira Vara da Comarca de S�o Bento do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc77198c56a9b78f08a17344f24d7805552aeca3fa92d1a57d05cc7b747e9053

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  2. 2020-01-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  3. 2020-04-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  4. 2020-04-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  5. 2020-04-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2020-04-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2020-05-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2020-06-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2020-07-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2020-07-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2020-07-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2020-07-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2020-07-27 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2020-07-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2020-08-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2020-08-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2020-08-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2020-08-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-16 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-18 a 2020-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-25
Documento (TPU 581)
2020-08-25
(TPU )
2020-08-21
(TPU )
2020-08-17
(TPU )
2020-08-14
Definitivo (TPU 246)
2020-08-14
Documento (TPU 581)
2020-08-13
Documento (TPU 581)
2020-07-30
(TPU )
2020-07-28
Documento (TPU 581)
2020-07-27
Custas (TPU 479)
2020-07-27
Recebimento (TPU 132)
2020-07-27
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-25T20:13:36.000Z — (TPU )
  2. 2020-08-21T00:00:00.000Z — (TPU )
  3. 2020-08-17T17:23:12.000Z — (TPU )
  4. 2020-07-30T10:35:51.000Z — (TPU )
  5. 2020-07-27T14:23:47.000Z — (TPU )
  6. 2020-05-12T18:35:37.000Z — (TPU )
  7. 2020-04-22T08:37:27.000Z — (TPU )
  8. 2020-01-23T17:26:01.000Z — (TPU )
  9. 2020-01-23T17:25:12.000Z — (TPU )
  10. 2020-01-23T17:25:11.000Z — (TPU )
  11. 2020-01-23T17:25:08.000Z — (TPU )
  12. 2019-07-18T12:33:14.000Z — (TPU )
  13. 2019-07-04T19:22:51.000Z — (TPU )
  14. 2018-06-28T15:07:59.000Z — (TPU )
  15. 2017-12-01T09:58:26.000Z — (TPU )
  16. 2017-11-28T07:05:08.000Z — (TPU )
  17. 2017-11-09T16:29:15.000Z — (TPU )
  18. 2017-08-03T17:26:25.000Z — (TPU )
  19. 2017-04-05T16:45:04.000Z — (TPU )
  20. 2017-03-15T12:39:43.000Z — (TPU )
  21. 2016-05-05T11:48:40.000Z — (TPU )
  22. 2016-04-15T14:34:32.000Z — (TPU )
  23. 2016-03-01T13:29:39.000Z — (TPU )
  24. 2016-02-19T14:56:07.000Z — (TPU )
  25. 2016-02-19T14:52:50.000Z — (TPU )
  26. 2016-01-20T17:13:20.000Z — (TPU )
  27. 2015-12-18T21:36:02.000Z — (TPU )
  28. 2015-12-18T21:36:00.000Z — (TPU )
  29. 2020-08-25T19:10:37.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2020-08-14T18:09:12.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2020-08-14T18:09:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2020-08-13T15:04:42.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2020-07-28T08:17:50.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2020-07-27T14:25:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2020-07-27T14:24:46.000Z — Custas (TPU 479)
  36. 2020-07-16T13:54:45.000Z — Recebimento (TPU 979)
  37. 2020-07-16T13:54:43.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2020-07-16T13:53:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2020-06-26T12:36:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2020-05-14T03:19:08.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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