STJ — 00000480920084025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30e692de68390ba7116efd3d5a714cb43d0edd4514de6213568d8fad62303877
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ressarcimento ao SUS
Movimentações públicas
- 2018-04-18T12:00:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-04-18T13:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-05-02T13:41:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-08T15:40:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2018-06-08T17:17:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2018-06-08T17:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-08-30T17:43:09.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-09-06T16:13:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2018-09-13T10:40:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-04T16:43:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-04T16:43:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-05-07T13:37:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-05-07T13:39:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-07T15:03:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-08-06T21:41:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-09T14:12:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-26T18:08:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-30T05:09:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-05-24T05:32:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-27T16:52:40.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-08-28T05:31:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-10T18:50:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-12T05:11:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-20T15:59:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-04T16:41:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-04T16:42:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-07T13:41:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-02T18:50:29.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2021-08-02T18:50:29.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
- 2021-08-04T05:06:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-30T10:48:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-30T10:48:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-04-27T08:56:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-27T19:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-02T13:41:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-05-07T11:16:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-05-07T11:19:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-23T10:37:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-23T18:58:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-06-08T16:35:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-06-08T16:47:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-27T19:10:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-09-11T16:37:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-11T18:44:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-09-13T10:40:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-08-02T18:50:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-03T18:49:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-06T21:34:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- STJ — 00003671220134036123 — Agravo em Recurso Especial · 2023-09-09 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002081220174013819 — Execução Fiscal · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002064420174013301 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002062920184014103 — Execução Fiscal · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70076647520178220002 — Cumprimento de sentença · 2017-06-30 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000059220174013805 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003165620124036116 — Agravo em Recurso Especial · 2018-05-07 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003109020074025101 — Agravo em Recurso Especial · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum