Regularização de Situação do Eleitor — Requerimento — TRE-ES 06000254420266080026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df48cfb4e343442d35203314237d2d38b89d810e8e26bcf38b912e3aedd5d5d4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-05-12 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-05-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-05-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-05-14 — deferimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-05-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-05-15 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-05-15 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-05-15 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-05-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T18:10:56.700000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260512173631
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: df48cfb4e343442d35203314237d2d38b89d810e8e26bcf38b912e3aedd5d5d4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-12 a 2026-05-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-05-15
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-15
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-14
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-05-14
- deferimento (TPU 12444)
- 2026-05-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-05-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-12
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-05-12T17:36:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-12T17:37:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-14T13:30:54.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-15T11:28:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-15T12:43:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-12T17:36:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-14T13:30:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-15T12:48:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-15T12:48:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 06000310820256050014 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 14 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00000398620126140063 — Prestação de Contas Anual · 2012-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA
- TRE-RS — 00000450720156210124 — Regularização de Situação do Eleitor · 2015-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RS
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 124 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003413720166210110 — Registro de Candidatura · 2016-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RS
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00000022120176140019 — Ação Penal Eleitoral · 2017-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA
- TRE-MA — 00000306720156100084 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 84ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003455920166210115 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RS
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000868620236190030 — Petição Cível · 2023-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Petição Cível
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ