Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00390640820168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b1ff2d9ee38d77c38c7d3077922b240b078c2b09d5cb531fd343e053c5857f2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-04 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-01-27 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2017-01-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2017-03-02 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2017-03-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2017-05-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2017-05-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2017-06-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2017-06-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2017-07-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2017-07-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2017-08-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2017-08-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2017-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2017-09-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2017-12-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-09-27 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-04 a 2017-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-04
Definitivo (TPU 246)
2017-09-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-09-26
Conclusão (TPU 51)
2017-08-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-08-11
Publicação (TPU 92)
2017-07-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-13
Conclusão (TPU 51)
2017-06-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-12
Conclusão (TPU 51)
2017-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-12
Conclusão (TPU 51)
2017-03-03
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-04T12:45:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-11-04T13:11:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-11-04T13:11:43.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-05-12T18:36:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-06-12T10:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-07-13T11:26:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2017-08-11T15:24:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2017-08-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2017-09-26T18:30:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2017-01-27T14:54:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2017-01-30T13:24:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2017-03-02T15:58:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2017-03-03T11:22:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2017-05-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-06-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2017-07-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-09-27T18:30:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2017-12-04T16:13:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.