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TRE-RO — 06000418820206220035

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 35ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5f861cfbf28da179f06dc86721d05db88a6a238702d5d826e044d9c43d5a304

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-01 a 2021-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-17: Definitivo (TPU 246)
2021-06-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-24: Publicação (TPU 92)
2021-05-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-21: Procedência (TPU 219)
2021-05-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-07-01T09:49:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-02-12T15:05:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-05-19T16:59:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2021-05-19T18:27:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
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2021-02-12T15:03:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-02-12T15:05:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-04-19T15:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-19T15:48:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-19T19:12:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-20T02:07:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-20T02:07:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-20T02:32:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-04-20T02:32:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-04-27T02:31:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-27T02:31:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-11T15:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-14T02:28:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-17T14:57:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-05-20T16:49:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-20T16:51:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-21T02:44:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-21T14:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-21T14:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-21T14:20:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-21T19:23:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-21T19:23:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-22T02:35:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-05-24T02:30:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-28T02:37:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-28T02:37:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-17T15:13:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
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2020-07-01T09:49:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-03-10T15:53:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-05-21T14:18:31.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-17T15:14:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15635",
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  }
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```

2021-06-17T15:14:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15635",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000107620206130275 — Petição Cível · 2020-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 275ª Zona Eleitoral - Ubá
TRE-BA — 06000472120246050038 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000796420246190061 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ
TRE-MG — 06000111720206130128 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 128ª Zona Eleitoral - Inhapim
TRE-RJ — 06000795620266190138 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ
TRE-PR — 06000366220216160176 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PR
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 2 ª zona eleitoral-Curitiba
TRE-MG — 06000106220206130021 — Petição Cível · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 21ª Zona Eleitoral - Bambuí
TRE-RJ — 06000795620246190096 — Petição Cível · 2024-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ