TJMG — 07596786720208130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60dbbf4933e56257a7399d7e1135e0ae9c941d2a15b19523975913fbaa714b5f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-12 a 2022-05-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-22
- Remessa (TPU 123)
- 2020-08-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-18
- Remessa (TPU 123)
- 2020-08-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-12
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-08-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-08-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-08-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-08-22T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-08-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-05-31T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004232920253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJPE — 00000294420148170670 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPE
- Classe processual: Recurso Ordinário / Pedido de Busca e Apreensão Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- TJGO — 00193529420208090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJGO
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- STJ — 00004197620208220019 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
- TJMG — 00098433920228130338 — Recurso Especial · 2023-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- TJMG — 00105643220218130271 — Recurso Especial · 2023-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- TJMS — 00002207620158120029 — Execução da Pena · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMS
- Classe processual: Recurso Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 1ª Vara de Execução Penal do Interior
- TJPA — 00003234720198140107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU
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