Execução Contra a Fazenda Pública — Empréstimos Compulsórios — TRF4 00019687620024047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94f2bc0772eb34b6ed7824ad5e1426f956e9440cb8fba19d4e7ba05cb7794b83
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Empréstimos Compulsórios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aquisição de combustíveis Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2002-07-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2002-07-05 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2002-07-23 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2002-10-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2002-11-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2002-11-27 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2003-01-21 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2003-03-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2004-03-02 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2004-05-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2010-10-28 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2016-08-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-08-26 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-11-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-11-25 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-11-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2017-10-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-04-02 — Guarda Intermediária Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2003-03-17? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2004-05-17? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21 - Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2010-10-28? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-04 a 2024-04-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-02
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-10-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-25
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-26
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-24
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-08-24
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-27
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-13
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-25T13:40:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-25T13:40:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-08-26T00:36:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-24T16:25:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-07-11T00:25:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-03-02T14:20:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2003-01-21T11:11:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-11-27T16:45:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-11-11T20:34:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-10-15T13:28:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-07-23T17:59:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-07-05T14:54:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-07-04T13:53:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-04-02T14:38:48.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-10-05T14:41:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-25T13:43:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-24T17:54:38.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-24T16:25:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-10-28T14:40:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-27T15:47:42.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-13T18:51:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-05-17T14:24:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-05-17T09:04:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-03-01T14:30:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-03-17T17:12:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2003-02-20T14:52:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-12-17T16:25:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-11-12T17:57:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-10-31T20:45:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-10-15T13:25:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-01T10:23:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-17T16:15:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 00021506220024047007 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00022589120024047007 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão
- TRF4 — 00019136220014047007 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJTO — 00010195320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00009952520158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas