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Exceção de Incompetência Infância e Juventude — DIREITO CIVIL — TJAL 00699805420108020001

Classe: Exceção de Incompetência Infância e JuventudeOrgao: Foro de Maceió - 11ª Vara Cível da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d681d4807cba80ce20524bf95c9ac160407d7aaa4cbcd92a9320f6259954f297

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-12 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2010-02-12 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2010-02-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2010-03-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2011-06-21 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2011-06-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2011-09-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2011-09-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2011-09-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2011-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2011-12-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2013-10-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2013-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-09-23 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-10-07 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2018-08-21 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2023-05-29 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «DIREITO CIVIL» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2011-06-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-12 a 2023-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-29
Apensamento (TPU 135)
2018-08-21
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2015-10-07
Remessa (TPU 123)
2015-10-07
Remessa (TPU 123)
2015-09-23
Desapensamento (TPU 137)
2015-09-23
Recebimento (TPU 132)
2013-12-02
Recebimento (TPU 132)
2013-10-25
Mero expediente (TPU 11010)
2011-12-16
Mero expediente (TPU 11010)
2011-09-27
Definitivo (TPU 246)
2011-09-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-09-06
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-29T08:50:14.000Z — Apensamento (TPU 135)
  2. 2011-12-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2011-09-27T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-09-27T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2011-09-06T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2011-09-02T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2011-06-21T12:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  8. 2011-06-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2010-03-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2010-02-12T12:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  11. 2010-02-12T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  12. 2010-02-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-12-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-09-23T17:26:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-09-23T17:27:38.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  16. 2015-10-07T13:48:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2015-10-07T13:50:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2018-08-21T18:27:44.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  19. 2013-10-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.