Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT10 00000271320145100802
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86b337d8479aa218af9c4a8a1ac31d698858ff6b630c862e0068c8f948d318a6
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 401 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-02-18 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/325 - 2014-03-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2014-05-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/331 - 2017-01-12 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/344 - 2018-02-05 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/355 - 2025-11-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/266/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/266 - 2026-01-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/267 - 2026-01-26 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/271/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/271 - 2026-01-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/272 - 2026-02-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/279/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/279 - 2026-02-26 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/281/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/281 - 2026-03-02 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/282/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/282 - 2026-03-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/283/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/283 - 2026-05-12 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/298/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/298 - 2026-06-10 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/303/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/303 - 2026-06-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/304/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/304 - 2026-07-27 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/322/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/322
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2014-02-18 relativo a «Aviso Prévio»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/325 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-03-03 no assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18 - Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-05-12? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/331
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 401 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-10 a 2026-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-27
- Remessa (TPU 123)
- 2026-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-01
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-01
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-01
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Salário Vencido/Retido | Indenização por Dano Moral | Comissões e Percentuais | Anotação/Baixa/Retificação | Liberação/Entrega das Guias
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- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 401. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-10T19:31:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2014-01-13T11:59:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2014-01-17T11:47:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2014-01-29T14:24:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2014-01-30T17:06:37.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2014-02-01T00:04:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2014-02-01T00:04:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2014-02-11T00:16:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2014-02-11T00:16:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2014-02-12T00:05:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2014-02-12T00:05:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2014-02-13T00:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2014-02-13T00:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2014-02-17T12:32:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2014-02-18T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2014-02-19T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2014-02-20T00:07:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2014-02-20T00:07:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2014-03-03T12:10:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2014-03-03T12:10:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2014-03-06T00:26:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2014-03-06T00:26:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2014-03-08T00:04:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2014-03-08T00:04:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2014-03-18T00:03:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2014-03-20T12:11:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2014-03-22T21:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2014-04-02T00:09:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2014-04-02T00:09:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2014-04-15T00:19:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2014-04-23T11:53:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2014-04-30T00:10:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2014-04-30T00:10:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2014-05-08T11:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2014-05-10T00:05:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2014-05-12T11:17:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2014-05-15T00:08:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2014-05-15T00:08:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2014-05-21T00:05:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2014-05-21T12:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00000174920155020060 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-08 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 60ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00001177820155230008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT23 — 00000539320195230116 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-18 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / VARA DO TRABALHO DE JUINA
- TRT10 — 00000262820145100802 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO
- TRT1 — 00002388320135010301 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-20 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT1
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis
- TRT2 — 00001274720145020201 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-16 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 1ª Vara do Trabalho de Barueri
- TRT1 — 00002505220105010059 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT1
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT3 — 00000099220125030143 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT3
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora