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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000099220125030143

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 352a2aab6b3f7e8b99409c562193adad70b0ecb2aab597432d759309580c491e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 116 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-03-22 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2012-04-25 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2012-04-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  5. 2013-04-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2013-10-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  7. 2014-07-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  8. 2014-09-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  9. 2014-09-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  10. 2014-10-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  11. 2014-12-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  12. 2015-03-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  13. 2015-11-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  14. 2015-11-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  15. 2023-09-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  16. 2024-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  17. 2024-03-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  18. 2025-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-03-22 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-04-25 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-04-25 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:47:22.802803649Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 352a2aab6b3f7e8b99409c562193adad70b0ecb2aab597432d759309580c491e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-09 a 2025-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-20
Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-12
Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-03-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-19
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-06
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-29
Conclusão (TPU 51)
2014-09-18
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Comissões e Percentuais | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Liberação/Entrega das Guias | Férias | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | FGTS | Obrigação de Entregar | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2012-03-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2012-03-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2012-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2012-04-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  16. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2012-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-05-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-05-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2012-05-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2012-05-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2012-06-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2012-06-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2012-06-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2013-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2013-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-04-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2013-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-06-17T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  38. 2013-07-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2013-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-08-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.