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Execução de Título Judicial — Correção Monetária — TJSE 00003388520128250032

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: NOSSA SENHORA DE LOURDESGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f35019ac7795e48c692adadefd03c017a34d6b04fc87866ead082ce754ff661b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
  • Registro documental: f35019ac7795e48c692adadefd03c017a34d6b04fc87866ead082ce754ff661b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: f35019ac7795e48c692adadefd03c017a34d6b04fc87866ead082ce754ff661b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-11-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2012-11-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2013-04-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2013-05-17 — de pré-executividade Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2013-05-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2013-05-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2013-05-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2013-06-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2013-06-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2013-09-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2013-10-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2013-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2013-11-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2013-12-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2014-02-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2014-03-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2014-03-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2015-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-11-20 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-04-05 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-02-07 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:35:03.423000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121101120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-11-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f35019ac7795e48c692adadefd03c017a34d6b04fc87866ead082ce754ff661b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-01 a 2015-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-24
Definitivo (TPU 246)
2014-03-21
Definitivo (TPU 246)
2014-03-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-02-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-02-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2013-12-02
Conclusão (TPU 51)
2013-11-28
Petição (TPU 85)
2013-11-04
Recebimento (TPU 132)
2013-10-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-10-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-09-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-21T08:41:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2014-02-10T11:58:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2013-10-10T12:39:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2013-07-22T12:55:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-05-20T08:22:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-04-08T08:32:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-01-09T13:31:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2012-11-26T11:55:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-03-24T14:34:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2014-03-21T11:28:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2014-03-20T10:55:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2014-02-07T12:08:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18157",
    "nome": "Nossa Senhora de Lourdes/Comarca de Gararu"
  }
}
  13. 2013-12-02T10:23:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-11-28T09:31:46.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2013-11-04T09:20:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-10-25T12:47:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2013-09-26T14:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2013-06-17T09:24:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2013-06-05T08:38:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2013-05-22T12:11:46.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2013-05-22T12:10:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-05-21T10:16:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-05-17T08:53:21.000Z — de pré-executividade (TPU 335)
  24. 2013-05-08T09:28:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-04-23T11:11:19.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2013-04-23T11:02:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-04-08T10:16:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-04-05T12:47:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2013-03-25T13:11:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-03-01T08:38:30.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2013-02-25T09:03:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-01-09T13:34:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-11-20T11:24:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2012-11-05T10:35:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-11-01T10:34:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.