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TJAP — 00002564020238030013

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosOrgao: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 557d833b86e60d1c5162694beb8d23bc76c732ba6d2db5b782e42cf9bc050596

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-02 a 2024-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-17: Definitivo (TPU 246)
2024-05-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-25: Documento (TPU 581)
2024-04-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-02T09:36:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-02-06T12:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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2023-03-08T17:57:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-23T07:51:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-24T14:16:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-24T15:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-11T19:38:54.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-28T14:19:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-26T12:08:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-29T15:48:37.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2023-06-02T12:45:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-15T11:25:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-07-25T09:25:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-08-07T11:46:09.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
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      "valor": 185
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2023-08-13T17:35:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-08-28T08:30:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "outros motivos",
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    }
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2023-09-17T14:42:50.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "16409",
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  }
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2023-12-07T14:24:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
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2023-02-06T12:11:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-14T10:37:17.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-16T11:22:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-16T12:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-10T10:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-17T09:23:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-24T14:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-24T15:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-31T09:34:37.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2023-04-03T13:51:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2023-04-10T14:29:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2023-04-11T19:40:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-20T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-26T13:58:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-26T18:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-26T18:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-26T18:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-27T13:18:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-28T13:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-04T17:50:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-05-06T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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2023-05-09T11:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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